O uso de animais em testes de cosméticos – por enquanto, de animais vertebrados, como cães, coelhos e ratos – está proibido no país. Essa determinação se deu a partir da publicação, nesta quarta-feira (01/03/2023), da Resolução Normativa nº 58 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, CONCEA, um órgão do governo.
De acordo com o CONCEA, a Resolução passa a vigorar imediatamente.
O que a Resolução nº 58 determina?
A Resolução proíbe o uso de animais em testes de cosméticos. A proibição abrange “pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”. Aplica-se àqueles produtos que utilizam em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.
O fato é que os ingredientes utilizados nesses produtos já foram exaustivamente testados e, portanto, sua segurança já está comprovada. Além disso, com o avanço da ciência, hoje já existem métodos alternativos, que dispensam o uso de animais. Muitos desses métodos são tão ou mais eficazes do que aqueles realizados com animais.
A proibição aplica-se apenas a animais vertebrados, com exceção dos humanos. Isso porque humanos podem se voluntariar para participar de certos testes, se assim desejarem.
Novos ingredientes devem ser testados com métodos alternativos, que não usam animais
A Resolução também estabelece normas para o caso do novos ingredientes ou compostos, cuja segurança ou eficácia ainda não tenham sido comprovadas. Para esses, torna-se obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo próprio CONCEA.
A publicação dessa Resolução foi um passo fundamental para forçar laboratórios que ainda usam métodos jurássicos e cruéis a se adequarem. Afinal, os métodos alternativos existem, estão à disposição e poupam os animais inocentes de toda dor, agonia e sofrimento causados pelos experimentos.
A proibição do uso de animais em testes de cosméticos é um avanço que alça o Brasil aos padrões internacionais
Como afirma o CONCEA, esses testes já são proibidos em vários países, como Israel, Coreia do Sul, Índia, Nova Zelândia, além das 27 nações da União Europeia. Para o CONCEA, a proibição no Brasil é um avanço que mantém a convergência aos padrões internacionais.
Por isso mesmo, em entrevista para o portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a coordenadora do CONCEA, Kátia De Angelis, disse que a Resolução nº 58 representa um avanço que alinha o Brasil à prática internacional.
Para a coordenadora, a resolução terá um impacto muito positivo. Afinal, segundo ela, essa norma atende uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas.
A coordenadora acrescenta que o CONCEA, desde a sua criação, já aprovou mais de 40 métodos alternativos – que são aqueles que substituem o uso de animais. Ela afirma que o fato de o órgão obrigar o uso dessas técnicas alternativas para novos ingredientes têm ainda vantagens que vão além da proteção dos animais.
Para ela, a obrigatoriedade permite o estudo de novas moléculas no Brasil com todos os critérios éticos, mas também é um estímulo à possibilidade de pesquisar nossa biodiversidade – tão rica no país – e, desse modo, avançar ainda mais nesse setor.
O CONCEA é presidido pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O órgão é responsável por formular normas que dizem respeito ao uso de animais no ensino e na pesquisa. É o órgão responsável por monitorar e avaliar a introdução de métodos alternativos destinados a substituir, reduzir ou refinar o uso de animais.
Leia outros artigos em que o Veganismo e Ciência abordou esse tema:
Biólogo explica relações de poder dos humanos sobre animais
Cientista defende técnicas que substituem animais
Cientistas pedem foco em pesquisas sem animais
Voz aos animais torturados em experimentação
Pesquisadora defende fim da escravidão animal
Bioimpressão limpa – a produção vegana de órgãos
Fontes:
Resolução Normativa nº 58, de 24 de fevereiro de 2023. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-58-de-24-de-fevereiro-de-2023-466792333
Links para cursos:
- Curso Nutrição para Vegetarianos, Curso Completo para Nutricionistas e Estudantes de Nutrição, ministrado pela nutricionista Shila Minari, que tem pós-graduação em Nutrição Esportiva Funcional e é mestre e doutora em Nutrição Humana pela UnB.
- Curso Veganismo no Esporte, também ministrado pela nutricionista Shila Minari, que tem pós-graduação em Nutrição Esportiva Funcional e é mestre e doutora em Nutrição Humana pela UnB.
- Curso Prático de Cosméticos Naturais e Veganos, para Leigos e Profissionais, ministrado pela Farmacêutica e Bióloga Larissa Carniel, da Afrodite-se
- Curso Nutrição Saudável e Alimentação Vegana de A a Z, Mentoria em Alimentação Vegana e Vegetariana para o Dia a Dia ou Atividade Física, da Nutricionista Bianca Oliveira
- Curso Online de Introdução ao Veganismo, de Larissa Batista
- Curso “Descubra o Segredo do Melhor Sonho Vegano” – Curso de Sonho Vegano de Padaria, de Liliane Mathias
- Curso de Hambúrguer Artesanal Vegetariano
- Curso de Cosméticos Naturais e Veganos Artemísia
- Curso de Leites Vegetais, de Zulene Saturno
